POLÍTICA DE PRIVACIDADE SWA VERSÃO DE JANEIRO 2022
QUEM SOMOS NÓS
Somos a SWA Sistemas Acadêmicos Ltda, empresa inscrita no CNPJ/ME nº 08.399.021/0001-33, localizada na R. Paraná, 2282 – Centro, Medianeira – PR, 858720-013, desenvolvedora e única proprietária do Software de Gestão Educacional – JACAD. Nós, respeitamos o direito a política de privacidade e zelamos pela segurança dos dados de nossos usuários e visitantes. Temos como base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
OBJETIVO
Este documento tem como objetivo demonstrar compromisso com a transparência do que se trata dos dados pessoais e/ou institucionais, além do comprometimento com a segurança das informações dos nossos usuários e visitantes.
Esta política esclarece quais informações são coletadas, de forma offline ou online, em nossas redes sociais, serviços de atendimento e suporte, ou em nosso site institucional – este, que está aberto publicamente – além da forma como são usados, armazenados e onde são aplicados.
Tratamos também sobre os dados coletados pelos canais de atendimento/relacionamento – que são via telefone, ticket, chat, WhatsApp e e-mail, e esclarecer como são utilizados. Para análise e dados analíticos, são utilizados os dados coletados do software de gestão educacional JACAD. Os usuários podem escolher em determinados casos, quais dados podem ser coletados, conforme descritos nesta política.
É parte integrante deste documento, os termos de uso da SWA., disponível em nosso site.
Este documento não cobre práticas de privacidade dos clientes da SWA, ou seja, de instituições de ensino que contratam o software/produto/serviço chamado SWA e o utilizam diariamente. Estas empresas são entidades legais separadas do JACAD e, dependendo de sua localização, sujeitam-se a legislações específicas e possuem suas próprias políticas de privacidade.
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Você não é obrigado a nos fornecer seus dados, contudo, caso algumas informações não sejam concedidas, não serão permitidas algumas funcionalidades.
Seus dados estão protegidos. Não vendemos ou transferimos dados para outra finalidade que não esteja plenamente alinhada com esta política de privacidade. As informações só poderão ser compartilhadas caso sejamos obrigados por lei para fazê-lo.
– VISITANTES
Ao visitar nosso website um com a finalidade de contabilizar quantas vezes recebemos sua visita e ainda, coletar automaticamente alguns dados como: o dispositivo utilizado para acessar os serviços, endereço IP, informações do navegador, sistema operacional e informações geológicas.
As informações serão coletadas quando você aceitar, de livre e espontânea vontade, utilizar de nossos serviços, aceitando os cookies, realizando cadastro, preenchendo formulário, concordando com o uso de dados descritas no decorrer desta política. Também há casos onde o seu colaborador faça cadastro da sua empresa para um relacionamento institucional entre nós, da SWA e a empresa da qual você representa.
Caso você não concorde com a coleta de dados descritas, por favor, não faça seu registro em nossos serviços.– LEADS E OU CONTRATANTES JACAD
A coleta de dados feita dos leads que interagem com nosso website e materiais, além dos dados já citados acima, em nossas landing pages são encontrados alguns formulários onde são coletados dados:
– Pessoais: nome, e-mail, telefone;
– Dados locacionais: país, estado e cidade;
– Dados perfil profissional: Cargo, nome e segmento da instituição de ensino, área de atuação, quantidade de alunos e CNPJ
– Informações responsáveis legais para contratação: nome, CPF, endereço e e-mail;
– Faturamento e cobranças: razão social ou nome, nome fantasia, CPF ou CNPJ, endereço da sede, dados do cartão de crédito (quando feita a opção por este meio de pagamento), opções quanto ao Simples Nacional, dados complementares para emissão de Nota Fiscal.
ONDE SÃO UTILIZADOS OS DADOS COLETADOS
Utilizamos os dados coletados de forma consciente e lícita para a seguintes finalidades:
Comunicação e atividades do marketing;
Defesa de direitos dos titulares;
Prestação de serviços;
Funcionamento e gerenciamento do site;
Serviços de atendimento;
Análise de dados estatísticos.
BASE LEGAL PARA A COLETA DE DADOS
Utilizamos, mas não nos limitamos, a seguinte base de dados legais para a coleta de dados:
Consentimento: Quando você preenche formulários e registra explicitamente seu consentimento para a comunicação;
Legítimo interesse: Em casos de visitas e conversões frequentes em nosso website, indicando um alto engajamento com nossos produtos e serviços, tendo sempre seus direitos respeitados;
Contrato: Ao ser cadastrado em nossa plataforma de gestão (Director), durante o processo de implantação, atendimento ou processos administrativos da SWA.
DIREITOS DO USUÁRIO
Acesso: O usuário pode fazer a solicitação, a qualquer momento, de quais dados estão sendo usados e para qual finalidade;
Retificação: A atualização e correção dos dados é responsabilidade do usuário, com isso, pode ser solicitado a qualquer momento a atualização/correção;
Eliminação: Quando o usuário não consentir mais com esta política ou quando os dados já não forem necessários para a finalidade da qual o utilizamos, o usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados.
As solicitações citadas acima podem ser realizadas através do e-mail do DPO responsável pelos dados coletados: lgpd@swa.com.br
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para manter esta política segura, ela será sempre revisada e, caso necessário, será alterada para seguir alinhada com a legislação vigente. Não reduziremos seus direitos de privacidade e caso as alterações sejam significativas, forneceremos um aviso em destaque. Sugerimos que visite e revise essa página com frequência para se manter-se atualizado quanto as alterações, caso sejam realizadas.
Caso nossa empresa seja adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas aos novos proprietários, para que possamos continuar apresentando nossos produtos e serviços a você.
COMO FALAR COM O DPO DA SWA
Para estar sempre em conformidade com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de dados, nomeamos um Data Protection Officer (DPO), representante da SWA e responsável por supervisionar as questões relacionadas a esta política de privacidade, além de responder pelos dados, caso haja a necessidade de apresenta-los às autoridades competentes.
Caso você tenha dúvidas, sugestões e/ou comentários a serem feitos relacionados a esta política, ou acredita que as informações tenham sido usadas de forma incompatível com a Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso DPO pelos seguintes meios de contato:
Nome: Alex Smaniotto
Celular: 55 45 3264-0961
E-mail: lgpd@swa.com.br
Endereço: Rua Paraná, 2282, Medianeira – Paraná/Brasil – CEP: 85720-013
POLÍTICA DE INTERMEDIAÇÃO DE PIX
Considerando as novas Resoluções do Banco Central do Brasil (Bacen), 269 e 293 que visam trazer mais transparência nas transações e capacidade de rastreabilidade aos usuários finais nas relações contratuais estabelecida entre participantes do PIX e terceiros, em relacionamentos conhecidos no mercado por meio do jargão Banking-as-a-Service (BaaS).
Na JACAD Sistemas Acadêmicos LTDA, o PIX é aplicável em nossos produtos e serviços, para a utilização de nossos clientes e/ou parceiros comerciais, através da integração via API. Para o fornecimento desta funcionalidade dentro do Software JACAD, a JACAD Sistemas Acadêmicos LTDA tem contrato firmado com parceiros de meios de pagamentos.
Diante deste cenário esclarecemos que, o Software JACAD não processa ou recebe valores transacionados em nossa aplicação, sendo este a interface para que os clientes possam verificar suas transações e quem de fato processa as operações de PIX deve ser uma Instituição de Pagamento regulamentada e autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Em atendimento as resoluções 269 e 293 do Bacen, informamos que as operações de PIX para nossos clientes são intermediadas através de parcerias com Instituições de Pagamentos regulamentadas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conforme relacionadas abaixo:
ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A)
CNPJ/MF nº 19.540.550/0001-21
SHIPAY TECNOLOGIA S.A.
CNPJ/MF nº 37.422.117/0001-73
PJBANK PAGAMENTOS S.A
CNPJ/MF nº 18.191.228/0001-71
Medianeira/PR, 31 de maio de 2023.
JACAD SISTEMAS ACADÊMICOS LTDA
Por que o Banco Central está mudando a forma de funcionamento das relações de parcerias no sistema financeiro?
É de amplo conhecimento no mercado que o uso do Pix aumenta a incidência de fraudes e roubos no sistema financeiro dada sua natureza de transferência de recursos em tempo real, desta forma, o Banco Central não está mais permitindo que as transferências de dinheiro não sejam feitas entre o beneficiário final (o fornecedor) e o consumidor diretamente, além de informar claramente ao consumidor quem é o detentor da licença de acesso ao arranjo de pagamento do PIX, para que este saiba com quem deve falar caso tenha qualquer problema.